Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
Willeman, Flávio de Araújo
2012-01
Impossibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito conduzir coercitivamente testemunhas e advogados para prestar depoimentos. Indispensabilidade de decisão judicial
Willeman, Flávio de Araújo
2011-07
Visita íntima a detentos em presídios: possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
Willeman, Flávio de Araújo
2017-07
Corte compulsório de cabelo, barba e bigode de detentos do sistema prisional : higiene x dignidade da pessoa humana.
Willeman, Flávio de Araújo
2017-10
Prescrição da pretensão regressiva nas hipóteses de responsabilidade civil do Estado.
Willeman, Flávio de Araújo
Navegar
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, depoimento, aspectos ju...
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Doença sexualmente transmissível,...
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Higiene, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Município, competência, aspectos ...
1
Penitenciária, administração, Bra...
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Preso, comportamento sexual, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Transporte público, regulação, as...
1
Transporte público, regulação, ju...
1
Tratamento de preso, aspectos con...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Ônibus, regulação, aspectos const...
Data do Documento
2
2017
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página