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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Notas sobre o princípio da moralidade: uma abordagem apoiada no elemento alteridade
Greco, Marco Aurélio
2015-07
A tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
Cruz, André Gonzalez
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2011-01
Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência
Jordão, Eduardo Ferreira
2012-01
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2013-07
Os contornos constitucionais do nepotismo e a análise da ética na Administração Pública brasileira
Lustoza, Helton Kramer
2012-07
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
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Autor
1
Cruz, André Gonzalez
1
Figueiredo, Marcelo
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Greco, Marco Aurélio
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Competitividade, Brasil.
1
Concorrência, aspectos constituci...
1
Concorrência, direito comparado, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Humanismo.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Nepotismo, jurisprudência, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, aposenta...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2013
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
7
Artigo
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