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Resultado 41-42 de 42.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2019-07 | Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs). | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
2020-10 | A liberdade contratual no direito administrativo. | Almeida, Pericles Ferreira de |
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Autor
- 5 Nóbrega, Marcos
- 5 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- 3 Motta, Carlos Pinto Coelho
- 2 Hupsel, Edite Mesquita
- 2 Pironti, Rodrigo
- 2 Vieira, André Luís
- 2 Ziliotto, Mirela Miró
- 1 Acocella, Jéssica
- 1 Almeida, Pericles Ferreira de
- 1 Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
- 1 Bruto, Marcelo
- 1 Carvalho, André Castro
- 1 Carvalho, Fábio Lins de Lessa
- 1 Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
- 1 Correia, Jorge Alves
- 1 Costa, Renato
- 1 Donnini, Thiago Lopes Ferraz
- 1 Ferro, Murilo Ruiz
- 1 Freitas, Rafael Véras de
- 1 Guimarães, Edgar
- 1 Halpern, Erick
- 1 Jordão, Eduardo Ferreira
- 1 Justen Filho, Marçal
- 1 Klein, Aline Lícia
- 1 Leitão, Ana Carolina da Costa
- 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 1 Marques, Márcio Pina
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de
- 1 Mendonça, Saulo Bichara
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Pedra, Anderson Sant'Ana
- 1 Ribeiro, Mauricio Portugal
- 1 Santos, José Anacleto Abduch
- 1 Silva, Wesley Ricardo Bento da
- 1 Souza, Heron Abdon
- 1 Teixeira, João Pedro Accioly
- 1 Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
- 14 Licitação, Brasil.
- 5 Parceria público-privada (PPP), B...
- 4 Administração pública, Brasil.
- 4 Concessão de serviços públicos, B...
- 4 Contratação de obras e serviços, ...
- 3 Interesse individual, Brasil.
- 3 Interesse público, Brasil.
- 3 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Ato administrativo, Brasil.
- 2 Carga tributária, Brasil.
- 2 Concessão de serviços públicos.
- 2 Contratação de obras e serviços, ...
- 2 Contrato administrativo, legislaç...
- 2 Contrato administrativo, modelo, ...
- 2 Contrato de serviço, Brasil.
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Equilíbrio econômico, Brasil.
- 2 Infraestrutura urbana, investimen...
- 2 Licitação, normas, Brasil.
- 2 Parceria público-privada (PPP).
- 2 Permissão de serviços públicos.
- 2 Princípio da proporcionalidade, B...
- 2 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Administração pública, contrataçã...
- 1 Administração pública, licitação,...
- 1 Administração pública, modernizaç...
- 1 Agência executiva, Brasil.
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Auditoria de conformidade, Brasil.
- 1 Auditoria externa, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Avaliação de desempenho, Brasil.
- 1 Bens públicos, contratação, Brasil.
- 1 Bens públicos, pagamento, Brasil.
- 1 Bilateralidade atributiva, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 1 Cláusula abusiva, Brasil.
- 1 Combate à corrupção, Brasil.
- 1 Concorrência pública, aspectos co...
- 1 Concorrência pública, Brasil.
- 1 Conflito de interesses (serviço p...
- 1 Consórcio administrativo, aspecto...
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contratação direta, Brasil.
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- 1 Contrato administrativo, revogaçã...
- 1 Contrato de concessão, extinção, ...
- 1 Contrato, legislação, Brasil.
- 1 Controle externo, Brasil.
- 1 Controle interno, Brasil.
- 1 Convite (licitação), Brasil.
- 1 Câmbio, Brasil.
- 1 Decisão administrativa, Brasil.
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- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Inexigibilidade de licitação, Bra...
- 1 Interesse coletivo.
- 1 Juridicidade, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.1056929.
- 1 Legislação tributária, Brasil.
- 1 Liberdade contratual, doutrinas e...
- 1 Licitação, competitividade, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, ratificação,...
- 1 Licitação, documentação, Brasil.
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- 1 Licitação, legislação, alteração,...
- 1 Licitação, regulação, Brasil.
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- 1 Microempresa, contratação, Brasil.
- 1 Microempresa, contratação, legisl...
- 1 Microempresa, estatuto, Brasil.
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- 1 Organização social, legislação, B...
- 1 Organização social, legislação, T...
- 1 Parceria público-privada (PPP), f...
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- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Reforma administrativa, direito c...
- 1 Reforma do Estado, Brasil.
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- 1 Sub-rogação, Brasil.
- 1 Taxa de câmbio, Brasil.
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- 1 Transporte rodoviário, licitação,...
- 1 Transporte urbano, subsídio, Brasil.
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- 1 Usina hidroelétrica, Brasil.