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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2014-10
Parcerias público-privadas no setor portuário: um mar ainda não navegado
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-07
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015-10
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-01
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2009-10
Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidades
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011-10
O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultados
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
2012-10
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012-07
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
2009-10
Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidades
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-10
Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 : Lei das estatais.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Navegar
Autor
2
Freitas, Rafael Véras de
2
Halpern, Erick
1
Acocella, Jéssica
1
Figueiroa, Caio Cesar
1
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Aeronave, inovação tecnológica, B...
1
Aeronave, regulamentação, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Common law.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, moderniz...
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Coronavírus, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Decisão administrativa.
1
Decisão judicial.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e economia.
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, preço, reajustamento, ...
1
Licitação, regulação, aspectos ec...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Navegação aérea, regulamentação, ...
1
Olimpíadas, Brasil, 2016.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa jurídica.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Porto, legislação, Brasil.
1
Porto, modernização, Brasil.
1
Previsão econômica, contratação, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo.
1
Repactuação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa.
1
Responsabilidade civil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança aérea, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços contínuos, preço, revisã...
1
Serviços públicos, licitação, Bra...
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2020
2
2009 - 2009
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