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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-10
Norma e processo na crença democrática
Cambi, Eduardo
2019-07
Apontamentos para uma democracia administrativa.
Pessoa, Robertônio Santos
;
Fortes, Lucas Araújo
2019-01
Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especial.
Castro, Leonardo Bellini de
2019-10
Apontamentos para uma democracia administrativa.
Pessoa, Robertônio Santos
;
Fortes, Lucas Araújo
2003-10
Repensando a teoria da constituição.
Passos, José Joaquim Calmon de
2012-01
Argumentação e renovação institucional em Bresser-Pereira: introdução à leitura de Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão pública
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2005-04
Premissas para uma adequada reforma do Estado
Steinmetz, Wilson
2012-07
O panorama da judicialização das políticas públicas e seus reflexos na esfera democrática
Santa'Anna, Lara Freire Bezerra de
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Autor
2
Fortes, Lucas Araújo
2
Pessoa, Robertônio Santos
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Morais, Dalton Santos
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Santa'Anna, Lara Freire Bezerra de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Steinmetz, Wilson
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Administração pública, Brasil.
2
Política e governo, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Teoria do Estado, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia social, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado de direito, crítica e inte...
1
Estado de direito.
1
Função jurisdicional, aspectos po...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, criação, codifica...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Propriedade privada, Alemanha.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma do Estado, direito compar...
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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