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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação.
Santos Junior, Célio Natal dos
2015-01
O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2003-04
Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-01
Governança pública e princípio constitucional da eficiência administrativa como direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy.
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
2011-01
As bases da vedação à greve militar no Estado Democrático de Direito
Jurubeba, Diego Franco de Araújo
2017-04
A crise brasileira e a rigidez constitucional.
Godoy, Dagoberto Lima
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2019-01
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação.
Santos Junior, Célio Natal dos
Navegar
Autor
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Castro, Leonardo Bellini de
2
Santos Junior, Célio Natal dos
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Schier, Paulo Ricardo
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Altoé Junior, José Egídio
1
Arruda, Élcio
1
Beznos, Clovis
1
Brandão, Rodrigo
1
Figueiredo, Marcelo
1
Godoy, Dagoberto Lima
1
Henschel, Daniely
1
Jordão, Eduardo
1
Jurubeba, Diego Franco de Araújo
1
Leal, Rogério Gesta
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Mânica, Fernando Borges
1
Pasetti, Marcelo
1
Paula, Felipe Mottin Pereira de
1
Puhl, Adilson Josemar
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
1
Steinmetz, Wilson
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
4
Democracia, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Controle jurisdicional, aspectos ...
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Federação, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política de saúde, controle judic...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema de educação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, direito co...
1
Administração pública, responsabi...
1
Alimentação.
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, jurisprudência, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crueldade contra animal, decisão ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito constitucional, doutrinas...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito humanitário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, competência, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos po...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Greve ilegal, Brasil.
1
Greve, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interrogatório (processo civil), ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Participação social, aspectos pol...
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pessoal militar, greve, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder legislativo, atuação, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política econômica, aspectos cons...
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Prisão especial, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento.
1
Propriedade privada, Alemanha.
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma jurídica, doutrinas e con...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, greve, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Televisão, aspectos jurídicos, Br...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tradição cultural, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência.
1
Tribunal supremo, interpretação, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
16
2010 - 2019
13
2003 - 2009
Tipo
32
Artigo
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