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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2009-07
A fraternidade como categoria constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2004-01
Ação popular constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2009-10
O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2009-07
A fraternidade como categoria constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2007-10
Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2009-10
O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2003-07
Apontamentos sobre o regime jurídico-constitucional do ministério público e da advocacia pública: uma análise comparativa
Machado, Carlos Augusto Alcântara
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Assunto
2
Liberdade, Brasil.
2
Princípio constitucional, direito...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, competência, julgam...
1
Ação popular, história.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Humanismo.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Igualdade social.
1
Interpretação da constituição, Br...
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1
Ministério público, poderes e atr...
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Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procurador do Estado, aspectos co...
1
Procurador do Estado, poderes e a...
Data do Documento
4
2009
1
2003
1
2004
1
2007
1
2012
Tipo
8
Artigo
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