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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Autor(es)
2015-07
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos
Ribeiro, Mauricio Portugal
2017-04
A flexibilidade da estrutura remuneratória em projetos de concessões e PPPs : por que a TIR não é sempre solução?
Reis, Tarcila
;
Alves, Rafael
2005-07
Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2018-04
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
2017-07
Imóvel para instalação de serviço público : soluções legais : princípios a serem preservados na escolha da solução adequada.
Hupsel, Edite Mesquita
2016-01
Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.
Salgado, Valéria
2006-10
Direito subjetivo do adjudicatório ao resultado eficaz da licitação
Motta, Carlos Pinto Coelho
2018-10
Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negócios.
Almeida, Pericles Ferreira de
2008-10
Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2017-04
A natureza jurídica do contrato de apoio a projetos.
Martins, Paulo Haus
Navegar
Autor
2
Carvalho, André Castro
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Reis, Tarcila
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Alves, Rafael
1
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Freitas, Mariana Cavalcante Tannus
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Malik, Ana
1
Martins, Antônio Fernando da Fonseca
1
Martins, Paulo Haus
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
1
Oliveira Netto, Pedro Dias de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Ribeiro, Mauricio Portugal
1
Salgado, Valéria
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Santos, Enilson Medeiros dos
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Interesse público, Brasil.
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Convênio, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração de risco, responsab...
1
Administração pública, filosofia,...
1
Aeroporto, leilão, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Chamamento público, Brasil.
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Consorciado, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato de financiamento, nature...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desestatização, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Doação, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa privada, doação, análise,...
1
Empresa privada, doação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado democrático de direito, as...
1
Estado federal, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão, Brasil.
1
Imóvel, exploração, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, cus...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Locação de imóveis, contratação, ...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Município, doação, São Paulo (SP).
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Porto, legislação, Brasil.
1
Porto, modernização, Brasil.
1
Prefeitura, doação, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Risco, previsão econômica, Brasil.
1
Rodovia, exploração, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, contratação, a...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Terceiro setor, aspectos socioeco...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, Portugal.
1
Termo de colaboração, Brasil.
1
Termo de fomento, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transporte público coletivo, lici...
1
Transporte urbano, subsídio, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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