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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2017-10
O compliance como instrumento de política pública de combate à corrupção.
Souza, Renee do Ó
2016-10
A dignidade humana e os limites para a concretização dos direitos da pessoa idosa : uma abordagem à luz da teoria dos sistemas.
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Santana Junior, Gilson Alves de
;
Kauss, Sabrine Silva
2010-10
A advocacia pública e o Estado Democrático de Direito
Binenbojm, Gustavo
2019-01
Governança pública e princípio constitucional da eficiência administrativa como direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy.
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
2006-10
Discriminações legais em concursos públicos e princípio da igualdade: um estudo sob paradigmas das ações afirmativas e das políticas públicas de inclusão das minorias nas últimas décadas
Silveira, Raquel Dias da
2018-01
Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88.
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
2008-07
Como regular agências reguladoras?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2012-07
O direito no desenvolvimento econômico
Coutinho, Diogo R.
2014-04
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
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Autor
2
Souza, Renee do Ó
2
Vieira, André Luís
1
Barifouse, Leonardo
1
Binenbojm, Gustavo
1
Coutinho, Diogo R.
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Kauss, Sabrine Silva
1
Marcato, Fernando S.
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Mânica, Fernando Borges
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barro...
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Santana Junior, Gilson Alves de
1
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Vasconcelos, Andréa Costa de
1
Álvares, João Gabriel
Assunto
2
Acordo de leniência, Brasil.
2
Compliance, doutrinas e controvér...
2
Corrupção administrativa, prevenç...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função social, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, B...
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos jurí...
1
Aposentado, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cargo público, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Constituição, crítica e interpret...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Envelhecimento da população, Brasil.
1
Escola pública, inovação tecnológ...
1
Estado (unidade da federação), ju...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, competência, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Governança pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Maconha, comércio, Estados Unidos.
1
Maconha, legalização, Estados Uni...
1
Minoria, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Neoconstitucionalismo.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder político, Brasil.
1
População de baixa renda, subsídi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Reforma constitucional, aspectos ...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, tarifa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sindicalismo, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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