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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2012-01
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2011-01
Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência
Jordão, Eduardo Ferreira
2004-01
O princípio da eficiência
Aragão, Alexandre Santos de
2007-07
O princípio da impessoalidade
Gavião Filho, Anizio Pires
2003-10
O princípio da propocionalidade na pós-modernidade
Guerra, Sérgio
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2007-04
Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-01
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
;
Reck, Melina Breckenfeld
2015-07
A tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
Cruz, André Gonzalez
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
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Autor
3
Schier, Paulo Ricardo
2
Aragão, Alexandre Santos de
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Binenbojm, Gustavo
1
Cambi, Eduardo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cruz, André Gonzalez
1
Figueiredo, Marcelo
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Greco, Marco Aurélio
1
Guerra, Sérgio
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Leal, Fernando
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Ávila, Humberto
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Direito administrativo, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
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1
Axiologia jurídica, aspectos cons...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Candidato político, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Carreira no serviço público, aspe...
1
Competitividade, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concorrência, aspectos constituci...
1
Concorrência, direito comparado, ...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito positivo, filosofia.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito, aspectos sociais, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica, aspectos cons...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), asp...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Humanismo.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, crítica e inte...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Linguagem, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Modelo jurídico, Países islâmicos.
1
Modelo jurídico, Países ocidentais.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Nepotismo, jurisprudência, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Norma jurídica, criação, codifica...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Pessoa física, aspectos constituc...
1
Pessoa física, aspectos jurídicos.
1
Pessoa física, aspectos religiosos.
1
Pessoa física, proteção.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Processo administrativo, aposenta...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
7
2010 - 2016
17
2003 - 2009
Tipo
24
Artigo
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