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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2019-01
Licitação internacional : sentido e alcance das normas vigentes.
Hupsel, Edite Mesquita
2019-01
Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especial.
Castro, Leonardo Bellini de
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2020-04
Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.
Santos, Jonabio Barbosa dos
;
Figueiredo, Tássia Amorim
2019-10
O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Figueiredo, Tássia Amorim
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Santos, Jonabio Barbosa dos
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Concorrência administrativa, aspe...
1
Conflito de normas, Brasil.
1
Contratação, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crise econômica, controle, aspect...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa, contratação, aspectos ju...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social, empresa, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Habilitação de licitante, interpr...
1
Habilitação de licitante, interpr...
1
Interesse público, contratação, B...
1
Interpretação extensiva, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Licitação, aspectos econômicos, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recursos externos, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Viabilidade econômica, contrataçã...
Data do Documento
3
2019
2
2020
Tipo
5
Artigo
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