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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Magistratura de influência: uma alternativa ao contencioso administrativo tradicional
-
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
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Autor
1
Figueiredo, Marcelo
Assunto
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2014
1
2016
Tipo
2
Artigo
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