Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alegre, José Sérgio Monte
2005-07
Atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas e a decadência da prerrogativa anulatória da Administração Pública
Maffini, Rafael
Navegar
Autor
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Maffini, Rafael
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
1
2005
1
2007
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página