Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32261| Título: | Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica |
| Autor(es): | Gomes, Luiz Flávio Bianchini, Alice |
| Palavras-chave: | Justa causa (processo penal), natureza jurídica, Brasil.;Direito de ação, Brasil.;Justa causa (processo penal), jurisprudência, Brasil. |
| Data do documento: | Nov-2002 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 805, p. 472-478, nov. 2002. |
| Aparece nas coleções: | Revista dos Tribunais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Justa causa no processo penal - conceito e natureza jurídica.pdf Restricted Access | 631,43 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.