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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
2018-07
Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos.
Gonsales, Michelle dos Santos
;
Dergint, Dario Eduardo Amaral
2018-01
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
2017-10
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
Navegar
Autor
2
Leal, Rosemiro Pereira
1
Dergint, Dario Eduardo Amaral
1
Gonsales, Michelle dos Santos
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Assunto
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Ato processual, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Silêncio (direito civil), parecer...
Data do Documento
2
2018
1
2010
1
2017
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