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2018-04Algunas disquisiciones sobre la naturaleza jurídica del amparo constitucional (amparo autónomo) y su interpretación fundamental.Díaz Sánchez, Oreana
2018-01Enunciados assertóricos no Direito brasileiro : a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito.Streck, Lenio Luiz; Morbach, Gilberto
2018-01Pontes de Miranda e a acusação de plágio : anotações à margem de Antonio do Passo Cabral.Costa, Adriano Soares da
2018-01Desjudicialização : hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação.Fernandes, David Augusto; Duarte, Márcia Michele Garcia
2018-01Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar.Jayme, Fernando Gonzaga; Vargas, Cirilo Augusto
2018-01O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.Carreira, Guilherme Sarri
2018-01Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) : a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial.Sales, Lilia Maia de Morais; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Monte, Eriverton Resende
2018-01A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório.Rocha, Felippe Borring; Miranda Netto, Fernando Gama de
2018-01Tutela provisória no novo CPC : avanços e recuos.Lopes, João Batista
2018-01Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo.Raatz, Igor

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