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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2018-10
A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito : efetiva diminuição do tempo do processo?
Araújo, José Henrique Mouta
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Araújo, José Henrique Mouta
Assunto
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
Tipo
2
Artigo
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