Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 33.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01Ação coletiva passiva (originária)Welsch, Gisele Mazzoni; Silva, Jordana Matzum Guilloux da
2010-04Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação ConstitucionalAraújo, José Henrique Mouta
2010-07Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civilGomes, Magno Federici
2015-04Arquitetura racional do Processo Civil no Estado ConstitucionalFerreira Neto, Arthur Maria
2012-10A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MGMazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Queiroz, Telma Oliveira
2015-04A garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de Processo CivilMollica, Rogerio
2015-01O fenômeno processual de acordo com os planos material, pré-processual e processual do direito: breves considerações do tema a partir (e além) do pensamento de Pontes de MirandaGouveia Filho, Roberto P. Campos; Miranda, Gabriela Expósito
2018-04A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo.Melo, Bricio Luis da Anunciação; Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
2018-07Direito material, processo e título executivo.Scarparo, Eduardo Kochenborger
2018-04Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção.El Bacha, Ahmad Jamal Ahmad; Alvarez, Anselmo Prieto; Maekava, Georgia Sonoe

Navegar

Assunto