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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca
2019-07
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais.
Antunes, Paulo de Bessa
;
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
2021-01
A inversão do ônus da prova em demandas ambientais : uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça.
Niebuhr, Pedro de Menezes
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Autor
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Inversão do ônus da prova, aspect...
1
Inversão do ônus da prova, aspect...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2019
1
2021
Tipo
3
Artigo
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