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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
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Autor(es)
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2019-01
A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais : do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015.
Fonseca Neto, Ubirajara
;
Almeida, Marcelo Pereira de
2019-01
Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller.
Tassinari, Clarissa
;
Neves, Isadora Ferreira
;
Silva, Lanaira da
;
Lopes, Ziel Ferreira
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Autor
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Fonseca Neto, Ubirajara
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Neves, Isadora Ferreira
1
Silva, Lanaira da
1
Tassinari, Clarissa
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
2
2019
1
2012
Tipo
3
Artigo
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