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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
2020-04
Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos.
Ferraz, Álvaro
2019-10
Precedentes são aplicados por analogia apenas quando não são precedentes.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Ferraz, Álvaro
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Boa-fé.
1
Contraditório.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Gestão de processos, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Juiz, poderes e atribuições, juri...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil).
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
1
2017
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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