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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?
Duarte, Zulmar
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
;
Aurelli, Arlete Inês
2013-10
Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo Civil
Guimarães, Rafael de Oliveira
;
Ricci, Henrique Cavalheiro
2011-07
Dos embargos infringentes e a reforma do código processo penal (PL nº 156/09) - A "tirania" da urgência e a importância do voto divergente para o processo penal justo
Melchior, Antonio Pedro
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Autor
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Duarte, Zulmar
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Melchior, Antonio Pedro
1
Ricci, Henrique Cavalheiro
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Código de processo penal, alteraç...
1
Direito comparado.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Jurisprudência, legislação, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença absolutória, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2013
1
2016
Tipo
3
Artigo
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