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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2009-12
Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do Consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Mariana Cordeiro
2010-07
Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil
Gomes, Magno Federici
2014-04
Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos
Gomes, Magno Federici
2012-07
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Daniel Lin
2012-10
Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Gomes, Magno Federici
2011-10
Da nova sistematização dos pronunciamentos judiciais no direito processual brasileiro
Gomes, Magno Federici
;
Resende, Cauã Baptista Pereira de
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Autor
1
Resende, Cauã Baptista Pereira de
1
Santos, Daniel Lin
1
Santos, Mariana Cordeiro
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Assistência ao menor, direitos e ...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.672, de 08 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Má-fé, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso especial, aspectos jurídi...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2009
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
6
Artigo
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