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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2015-01
Artigo 41A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo
Ribeiro, Olívia Guimarães
;
Leme, Renato de Almeida Paes
2018-10
Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa : um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 701.
Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
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Autor
1
Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Leme, Renato de Almeida Paes
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito eleitoral, doutrinas e co...
1
Efeito suspensivo, jurisprudência...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandato eletivo, renúncia, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
Data do Documento
1
2015
1
2018
1
2019
Tipo
3
Artigo
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