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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
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2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2014-04
Legitimidade ativa nas ações coletivas
Camacho, Henrique
;
Costa, Yvete Flávio da
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2011-04
Os legitimados a requerer a falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005
Campos, Aline França
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Autor
1
Camacho, Henrique
1
Campos, Aline França
1
Costa, Yvete Flávio da
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Concordata, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2014
1
2020
Tipo
4
Artigo
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