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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Introdução à teoria da coisa julgada na constitucionalidade democrética e o polêmico efeito retroativo nas decisões diretas de inconstitucionalidade
Negri, André Del
2014-04
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Negri, André Del
;
Ribeiro, Ramon Antunes
2010-10
Direito Processual e democracia
Negri, André Del
Navegar
Autor
1
Ribeiro, Ramon Antunes
Assunto
1
Abuso de poder, controle.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Democracia, natureza jurídica.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juiz, poderes e atribuições, crít...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Processo, natureza jurídica.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Teoria do direito, aspectos polít...
1
Totalitarismo, natureza jurídica.
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
3
Artigo
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