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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidades
Streck, Lenio Luiz
2010-07
Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil
Gomes, Magno Federici
2020-07
A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2014-07
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Jobim, Marco Félix
;
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
1
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
1
Gomes, Magno Federici
1
Jobim, Marco Félix
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, dout...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2014
1
2015
1
2020
Tipo
4
Artigo
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