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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Colaboração na concretização da decisão da causa
Goron, Lívio Goellner
2012-04
Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória
Zandoná, Maurício
2009-01
As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 (execução da sentença condenatória mediante mera fase incidental no processo já instaurado, intimação do devedor - e não citação -, defesa através de impugnação, etc) aplicam-se à execução de alimentos ?
Hertel, Daniel Roberto
;
Teixeira, Wellington Luzia
;
Gutier, Murillo Sapia
2008-10
Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixaçao de indenização civil na sentença penal condenatória
Hertel, Daniel Roberto
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Autor
2
Hertel, Daniel Roberto
1
Goron, Lívio Goellner
1
Gutier, Murillo Sapia
1
Teixeira, Wellington Luzia
1
Zandoná, Maurício
Assunto
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Defesa, impugnação, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), legisl...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução de sentença, doutrinas e...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Pena pecuniária, natureza jurídic...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
4
Artigo
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