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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A prescrição no cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Araújo, José Henrique Mouta
;
Silva, Beclaute Oliveira
2017-07
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
Silva, Beclaute Oliveira
2018-07
Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.
Silva, Beclaute Oliveira
;
Lima, Bruna Medeiros Valente de
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Lima, Bruna Medeiros Valente de
Assunto
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estabilidade, decisão judicial, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, jurisprudência, B...
Data do Documento
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
3
Artigo
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