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2018-05Direitos fundamentais e autonomia da vontade : os limites da eficácia horizontal.Signor, Jorge Alberto
2018-05Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.Figueiredo, Luciano L.
2018-05A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico.Silva, Gabriela Buarque Pereira; Ehrhardt Junior, Marcos
2018-05O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse : invasão ou ocupação? soluções existentes no ordenamento jurídico.Barros, André
2018-05Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil : o teletrabalho na Lei nº 13.467/17.Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro
2018-05União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.Velloso, Larissa Paciello; Souza, Marcia Cristina Xavier de
2018-01A natureza da responsabilidade civil dos provedores de informação por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro.Mocellin, Caroline
2018-01As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento.Guilhermino, Everilda Brandão
2018-01Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva.Oliveira, Rafael Mansur de
2018-01Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas.Caumont, Arturo; Mirande, Santiago

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