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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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Título
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2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2016-01
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Paula, Natália de Souza
2017-09
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
Rocha, Patricia Ferreira
;
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Paula, Natália de Souza
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Herança, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Meação, doutrinas e controvérsias...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2017
1
2021
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