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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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2014-01
A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2014-09
A filiação trinária na releitura das presunções jurídicas da filiação.
Oliveira, Maria Rita de Holanda Silva
2018-01
Da afetividade como base normativa para constituição da família no sistema jurídico brasileiro.
Medeiros, Anna Paula Alves de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Autor
1
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
1
Medeiros, Anna Paula Alves de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Maria Rita de Holanda S...
1
Pinto, Pedro Duarte
Assunto
3
Relações familiares, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Interação social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
2
2014
1
2013
1
2018
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