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2016-05A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.Buarque, Elaine Cristina de Moraes
2016-05Breves considerações acerca da crítica de Jan Peter Schmidt à concepção de Pontes de Miranda dos planos do mundo jurídico.Mello, Marcos Bernardes de
2016-05A propósito de la mejora a favor del legitimario con discapacidad en el nuevo Código civil y comercial de Argentina : un intento de deshilar la madeja.Pérez Gallardo, Leonardo B.
2016-09Fato jurídico : conceito, elementos e classificação.Melgaré, Plínio
2016-09A cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico : parâmetros para interpretação.Ferreira Neto, Ermiro; Melo, Caio Valverde
2016-09A vulnerabilidade do consumidor : para além da hipossuficiência.Andrade, Gustavo Henrique Baptista
2016-09Abandono afetivo inverso : o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Barros, Marília Ferreira de
2016-09Carros autônomos e smart cities : a responsabilidade civil por acidentes.Silva, Lucas do Monte
2017-01Direito à identidade de gênero : desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento.Cavalcante, Diogo Lopes; Wagner, Jackson Silva
2017-01Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais : estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol.Mello, Alberto de Sá e

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