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2018-05Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor : hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário.Ferreira Neto, Ermiro; Dantas, Yane Pitangueira
2018-01Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.Tepedino, Gustavo
2018-01A natureza da responsabilidade civil dos provedores de informação por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro.Mocellin, Caroline
2018-01As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento.Guilhermino, Everilda Brandão
2018-01Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas.Caumont, Arturo; Mirande, Santiago
2018-01Da afetividade como base normativa para constituição da família no sistema jurídico brasileiro.Medeiros, Anna Paula Alves de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-01Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva.Oliveira, Rafael Mansur de
2018-05A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade.Rodrigues Neto, Assuero
2018-05Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-05Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil : o teletrabalho na Lei nº 13.467/17.Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro

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