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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.Piccelli, Paulo Roberto Athie
2016-09Abandono afetivo inverso : o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Barros, Marília Ferreira de
2015-09A (des)consideração do direito à fidelidade do cônjuge : um contributo à teoria da responsabilidade civil familiar.Albuquerque, Raul Cézar de
2012-09A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista.Souza, Manuela Gatto Santa Rita de; Gomes, Carla Maria Damasceno
2015-01O dano moral individual decorrente de acidente do trabalho sob a ótica da constitucionalização da responsabilidade civil.Calaça, Bianca Tenório
2014-01A torre de babel das novas adjetivações do dano.Pamplona Filho, Rodolfo; Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2013-05Responsabilidade civil dentro das relações de ensino : o limite da autoridade e do poder disciplinar da escola.Guilhermino, Sandra Maria Brandão
2013-09Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais.Tartuce, Flávio
2013-05Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.Dahinten, Bernardo Franke
2016-01O dano moral decorrente do abandono afetivo praticado pelos familiares do idoso.Gonçalves, Raony Rennan Feitosa de Menezes

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