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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-05O direito à convivência familiar da criança e do adolescente como direito humano fundamental.Lira, Wlademir Paes de
2014-01A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
2014-05Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.Chaves, Marianna
2013-09A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.Pinto, Pedro Duarte
2018-01Da afetividade como base normativa para constituição da família no sistema jurídico brasileiro.Medeiros, Anna Paula Alves de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-01A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas.Sousa, Bruno Stigert de; Mello, Breno Cesar de Souza
2017-09Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.Rocha, Patricia Ferreira; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-01Mediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiro.Navarro, Juliana Melo
2019-09A redistribuição do ônus da prova na ação de alimentos.Camargo, Jéssica de; Gobbo, Edenilza

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