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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07Entre o contrato e o delito : à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil : a culpa post pactum finitum como um exemplo típico : rudimentos da respondência pela confiança.Costa, Jorge Artur; Pinto, José Miguel
2016-04Mitigação de prejuízo no direito brasileiro : entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual.Andrade, Fábio Siebeneichler de; Ruas, Celiana Diehl
2014-10O direito obrigacional e a cooperação dos sócios.Carvalhosa, Modesto
2018-04A obrigação de renegociar e as consequências de seu inadimplemento.Pereira, Fabio Queiroz; Andrade, Daniel de Pádua
2018-07Notas sobre a condição no negócio jurídico.Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato
2017-04O abuso do direito de resolver : análise da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro.Navas, Bárbara Gomes
2019-01A interpretação da doutrina do adimplemento substancial.Ferreira, Antonio Carlos
2017-10Desconsideração inversa da personalidade jurídica : princípio da boa-fé - proibição do tu quoque - aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.Didier Junior, Fredie; Lipiani, Júlia
2019-04Direito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer).Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
2022-07O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?Jobim, Eduardo