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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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2011-10
O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira
Marchetti, Vitor
2011-10
O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevistas dos integrantes do Tribunais Superiores
Cunha, Luciana Gross
;
Pinheiro, Victor Marcel
2011-04
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Gaio, Ana Paula Pina
2011-10
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Morais, Carlos Blanco de
2011-10
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Ramos, Luciana de Oliveira
2011-04
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Stumpf, Lívia Troglio
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Autor
1
Cunha, Luciana Gross
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Marchetti, Vitor
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Pinheiro, Victor Marcel
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Stumpf, Lívia Troglio
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Poder judiciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Direito social, Brasil.
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Emenda constitucional, Brasil.
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Justiça eleitoral, Brasil.
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Ministro de tribunal, entrevista,...
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Normas jurídicas, Brasil.
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Organização judiciária, Brasil.
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Processo eleitoral, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
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