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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional?
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2009-07
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2011-10
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Morais, Carlos Blanco de
2011-10
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Ramos, Luciana de Oliveira
2011-04
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Stumpf, Lívia Troglio
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Autor
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tavares, André Ramos
Assunto
1
Brasil. [Constituição].
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito social, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Grau de jurisdição.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, decisão ...
Data do Documento
3
2011
1
2009
1
2013
Tipo
5
Artigo
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