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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Título
Autor(es)
2009-07
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2012-10
Amicus curiae: uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Lisbôa, Aline
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2012-10
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
Silva, Cecília de Almeida
2011-10
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Morais, Carlos Blanco de
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2012-07
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República
Lynch, Christian Edward Cyril
2010-01
Minorias e justiça constitucional
Tavares, André Ramos
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Autor
2
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Tavares, André Ramos
1
Ajouz, Igor
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bolzan, Marcelo Buliani
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Dimoulis, Dimitri
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lima, Jairo Néia
1
Lisbôa, Aline
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Sadek, Maria Tereza Aina
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interpretação da constituição, Br...
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Audiência (processo civil), parti...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Democracia.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Contraditório, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Jurisdição constitucional.
2
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1
Admissibilidade (processo civil),...
1
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1
Associação profissional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil, Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Democracia social, aspectos const...
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Direito processual constitucional...
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Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional.
1
Direito social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Grau de jurisdição.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
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1
Poder moderador, Brasil.
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Primeira República (1889-1930), B...
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Reforma judiciária, Brasil.
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Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
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Tribunal constitucional, decisão ...
1
Tribunal constitucional, natureza...
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Artigo
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