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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Karam, Maria Lucia
2013-05
Do estado da arte constitucional: alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticos
Cunha, Paulo Ferreira da
2013-01
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Karam, Maria Lucia
2013-09
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2007-04
A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
Agra, Walber de Moura
2007-04
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2009-04
O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
Dimoulis, Dimitri
;
Christopoulos, Dimitris
2009-04
Da praça pública à praça de alimentação - problemas derivados da relação entre os direitos fundamentais de propriedade, liberdade de expressão e reunião em shopping centers
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
2008-07
O princípio da dignidade humana
Becchi, Paolo
2007-10
A teoria do Direito em tempos de constitucionalismo
Garcia Figueroa, Alfonso
Navegar
Autor
4
Dimoulis, Dimitri
2
Karam, Maria Lucia
2
Tavares, André Ramos
1
Agra, Walber de Moura
1
Becchi, Paolo
1
Christopoulos, Dimitris
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
Garcia Figueroa, Alfonso
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Mello, Cláudio Ari
1
Perry, Michael J
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Assunto
4
Jurisdição constitucional.
3
Controle da constitucionalidade.
3
Democracia.
3
Teoria do direito.
2
Controle social.
2
Direito constitucional.
2
Entorpecente, criminalização, asp...
2
Entorpecente, legalização.
2
Filosofia do direito.
2
Liberdade de expressão.
2
Repressão.
2
Toxicomania (direito penal).
2
Tráfico de droga.
2
Violência.
1
Cidadania.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Democracia social.
1
Direito de propriedade.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica.
1
Eficácia da lei.
1
Entorpecente, criminalização, res...
1
Entorpecente, criminalização.
1
Entrevista.
1
Epistemologia jurídica.
1
Estado de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Exclusão social.
1
Imigrante, discriminação.
1
Imigração, aspectos socioeconômicos.
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Interdisciplinaridade.
1
Justiça internacional.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legitimidade.
1
Liberdade artística, proteção.
1
Liberdade de culto.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Poder político.
1
Poder social.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada.
1
Shopping center.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
6
2007
4
2013
3
2009
1
2008
1
2010
1
2012
Tipo
16
Artigo
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