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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A missão do judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado Democrático de Direito
Valença, Manuela Abath
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2014-09
Direito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa
Santos, Gustavo Ferreira
;
Gomes, Ana Cecília de Barros
2014-09
Liberdades, poder de polícia e transição no pós-junho de 2013 no Brasil: considerações pontuais sobre protestos populares e seus desdobramentos jurídicos
Bonizzato, Luigi
;
Bolonha, Carlos
2014-09
Protestos populares como exercício de uma democracia participativa
Montenegro, Caroline Alves
;
Coelho, Renata Santa Cruz
2007-07
Qual diferença faz a diferença? Relexões sobre a questão da anencefalia ante a Teoria Discursiva de Jürgem Habermas
Meyer, Emílio Peluso Neder
2011-04
Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários
Rosa, Alexandre Morais da
;
Staffen, Márcio Ricardo
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Autor
1
Bolonha, Carlos
1
Bonizzato, Luigi
1
Coelho, Renata Santa Cruz
1
Gomes, Ana Cecília de Barros
1
Meyer, Emílio Peluso Neder
1
Montenegro, Caroline Alves
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Sarmento, Daniel
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Valença, Manuela Abath
Assunto
3
Desobediência civil, aspectos jur...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Movimento de protesto, aspectos s...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Democracia, aspectos sociais, Bra...
1
Democracia.
1
Direito constitucional, história ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação política, aspectos juríd...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça de transição, aspectos ju...
1
Liberdade de manifestação, aspect...
1
Liberdade de pensamento, aspectos...
1
Liberdade política, aspectos soci...
1
Movimento político, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Oposição política, aspectos socia...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Participação popular, aspectos so...
1
Poder de polícia.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2007
1
2009
1
2011
1
2013
Tipo
7
Artigo
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