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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2013-05
Poder constituinte e poder de reforma no “novo constitucionalismo latino-americano” : as lições que podemos tirar
Santos, Gustavo Ferreira
2007-07
Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa
Sanchís, Luis Prieto
2007-07
Originalismo: o mal menor
Scalia, Antonin
2007-07
O originalismo e a justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2008-07
A teoria da concretização constitucional
Tavares, André Ramos
2008-04
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional
Pedron, Flávio Quinaud
2007-10
A teoria do Direito em tempos de constitucionalismo
Garcia Figueroa, Alfonso
2007-07
A constituição européia: expectativas frustradas e promessas não cumpridas
Jeveaux, Geovany Cardoso
2007-04
O controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos: uma justificação funcional
Perry, Michael J
Navegar
Autor
2
Garcia Figueroa, Alfonso
2
Tavares, André Ramos
1
Almeida, Maíra
1
Bolonha, Carlos
1
Dias, Gabriel Nogueira
1
Ferrajoli, Luigi
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Mello, Cláudio Ari
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Perry, Michael J
1
Rangel, Henrique
1
Sanchís, Luis Prieto
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Scalia, Antonin
Assunto
4
Controle da constitucionalidade.
4
Filosofia do direito.
3
Direitos e garantias individuais.
2
Direito constitucional.
2
Direito positivo.
2
Hermenêutica.
2
Princípio jurídico.
2
Teoria de Kelsen.
1
Constituição, Europa.
1
Decisão judicial.
1
Democracia, América Latina.
1
Democracia.
1
Direito constitucional, Europa.
1
Direito constitucional, interpret...
1
Direito internacional público.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, aspectos jurí...
1
Dogmática jurídica.
1
Entrevista.
1
Filosofia do direito, análise, do...
1
Função jurisdicional.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição penal.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Kelsen, Hans, crítica e interpret...
1
Legitimidade.
1
Lógica jurídica.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Norma jurídica.
1
Ordenamento jurídico.
1
Participação popular, América Lat...
1
Poder constituinte, América Latina.
1
Política criminal.
1
Prisão, redução.
1
Punição.
1
Reforma constitucional, América L...
1
Regra jurídica.
1
Retórica jurídica.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
7
2007
3
2013
2
2008
1
2010
1
2012
Tipo
14
Artigo
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