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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Imposto sobre transmissão causa mortis : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
2022-01
A não incidência do Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação na extinção ou renúncia do usufruto de bem imóvel.
Minardi, Josiane
;
Matos, Rafael Faissol Janot de
2023-04
IRPF : a tributação sobre o ganho de capital na transmissão de bens causa mortis.
Martinelli, Milena
;
Mello, Henrique Couto Ferreira
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Autor
1
Costa, Valterlei A. da
1
Martinelli, Milena
1
Matos, Rafael Faissol Janot de
1
Mello, Henrique Couto Ferreira
1
Minardi, Josiane
Assunto
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, renúncia, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Ganho de capital, tributação, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de transmissão, legislaçã...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2022
1
2023
Tipo
3
Artigo
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