A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40573

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes o controle.pdf Restricted Access		558,61 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Araújo, José Henrique Mouta	-
dc.date.accessioned	2018-08-29T17:03:16Z	-
dc.date.available	2018-08-29T17:03:16Z	-
dc.date.issued	2016-02	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 252, p. 243-262, fev. 2016.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	0100-1981	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40573	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Reclamação (direito constitucional), Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Efeito vinculante, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Segurança jurídica, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Duração razoável do processo, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.	pt_BR.UTF-8
dc.title.alternative	A constitutional claim and binding precedent : the control of interpretative ranking in local scope.	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista de Processo