Revista de Direito Brasileira

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2012-07Análise da jurisprudência do STF sobre a forma de incorporação dos documentos de direito internacional : alterações com o advento da EC 45/2004.Borges, Alexandre Walmott; Romeu, Luciana Campanelli; Rocha, Altamirando Pereira da
2012-01Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil.Ferraz, André Mendes da Fonseca
2012-01O sistema eleitoral brasileiro : eleições gerais 2010/Eleições municipais 2012 : o cenário eleitoral e sua anatomia.Caggiano, Mônica Herman Salem
2011-07Movimientos migratorios y derechos humanos de los extranjeros : entre el impulso de la supervivencia y la dignidad de la persona.Méndez Rocasolano, María
2011-07Brasileirinhos apátridas : o caso dos filhos de brasileiros nascidos no exterior.Sant’Anna, Luma Goularte; Rosso, Maria Fernanda Pereira
2011-07O afastamento compulsório de seres humanos na atualidade e algumas peculiaridades da extradição.Del'Olmo, Florisbal de Souza
2011-07Trabalhador imigrante em condição de irregularidade : as sanções do Estatuto do Estrangeiro brasileiro e a abordagem baseada em direitos da OIT.Nicoli, Pedro Augusto Gravatá
2011-07A responsabilidade internacional do Estado e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Guerra, Sidney
2011-07Participação social e democrática no Parlasul.Rosário, Luana Paixão Dantas do; Castro, Rogério Silva de Magalhães
2011-07A exoneração tributária e o direito de crédito nos impostos sobre consumo.Prado, Daniel Santos
2011-07Breves reflexões sobre segurança pública e permanências autoritárias na Constituição federal de 1988.Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha
2011-07Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.Oliveira, Kátia Cristine Santos de; Costa, Jamille Coutinho
2011-07O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.Baleotti, Francisco Emilio; Leal Junior, João Carlos
2012-01Políticas públicas e direitos fundamentais dos trabalhadores rurais na agricultura canavieira paulista inserida em um contexto de desenvolvimento sustentável.Kokol, Awdrey Frederico; Misailidis, Mirta Lerena; Souza, José Fernando Vidal de
2011-07Entre duas modernidades : a constituição da persona e o mercado.Fachin, Luiz Edson
2011-07As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania.Mallmann, Germene
2011-07Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas.Tomazette, Marlon
2011-07A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro.Leal, Rogério Gesta
2011-07A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social.Marco, Cristhian Magnus de; Sandrin, Katiane
2011-07Entre duas modernidades : a constituição da persona e o mercado.Fachin, Luiz Edson
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