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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/4158
Título: | O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988 |
Autor(es): | David, Tiago Bitencourt de |
Palavras-chave: | Direito privado, aspectos constitucionais, Brasil.;Proteção jurisdicional, história.;Administração pública, Brasil.;Distribuição de renda, Brasil.;Direitos e garantias individuais, Brasil.;Direito e economia, Brasil.;Direito de propriedade, proteção, Brasil.;Intervenção do Estado na economia, Brasil.;Função social da propriedade, Brasil.;Proteção e defesa do consumidor, Brasil. |
Data do documento: | Jan-2010 |
Editor: | Notadez |
Citação: | Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 58, n. 387, p. 67-85, jan. 2010. |
Aparece nas coleções: | Revista Jurídica |
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