Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42432| Título: | A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre função social da propriedade : subsídios para uma discussão sobre as formas de ocupação do solo. |
| Autor(es): | Acca, Thiago dos Santos |
| Palavras-chave: | São Paulo. Tribunal de Justiça, jurisprudência.;Função social da propriedade, Brasil.;Bens imóveis, aspectos constitucionais, Brasil.;Proprietário, direitos e deveres, Brasil.;Direitos humanos, Brasil.;Ativismo judicial, Brasil. |
| Data do documento: | Jan-2016 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 39, n. 80, p. 167-190, jan./jun. 2016. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Imobiliário - RDI |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A jurisprudencia do Tribunal de Justiça.pdf Restricted Access | 1,49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.