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O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF.pdf
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dc.contributor.authorQueiroz, Roger Moreira de-
dc.date.accessioned2019-06-10T19:00:33Z-
dc.date.available2019-06-10T19:00:33Z-
dc.date.issued2018-09-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 195-213, set. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0034-9275-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43174-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da inocência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectHabeas corpus, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCulpabilidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSentença penal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCondenação criminal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleO princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeThe principle of presumption of innocence in the trial of HC 126,292 by the Supreme Court : criticism of an uncompromising decision towards the Constitution.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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