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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-02
Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Autor
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cobrança, pagamento, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, an...
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Floresta, administração, legislaç...
1
Inadimplemento, pagamento, taxas,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos j...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2008
1
2010
Tipo
3
Artigo
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